janeiro 20, 2022
FGTS na conta pessoal do empregado não quita obrigação
Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a empresa, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda…
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janeiro 17, 2022
American Airlines pagará R$ 15 mil pela bagagem extraviada
Em novembro de 2017, o consumidor Sr. Luiz Philipe Martins pegou um voo com destino a Los Angeles a trabalho e, chegando ao local, se viu diante do transtorno de ter seus…
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janeiro 12, 2022
Contato com paciente em isolamento gera insalubridade máxima
Entre janeiro de 2010 à janeiro de 2011, a auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), atuou no 5º andar do hospital, onde…
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janeiro 1, 2022
Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos
Seja qual for o destino, a viagem com as crianças e adolescentes exigem planejamento e atenção dos pais e/ou responsáveis. É preciso observar algumas regras e reunir a…
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dezembro 16, 2021
Facebook é condenado em R$ 60 mil por não retirar conteúdo
Em setembro de 2014, pai e filho ajuizaram uma ação judicial contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de determinada publicação de mensagem ofensiva, onde trazia…
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dezembro 14, 2021
Mãe de filho com espectro autista tem jornada reduzida sem prejuízo
A trabalhadora bancária que tem um filho dependente com deficiência requereu, em sua petição inicial, a redução de sua jornada diária de 6 horas para 4 horas, sem prejuízo de sua…
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dezembro 10, 2021
Condomínio pode limitar ou impedir locação por curto prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou provimento ao recurso de um proprietário de imóvel que pretendia anular a decisão do condomínio, tomada em assembleia,…
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novembro 30, 2021
Unimed pagará paciente que teve a sua cirurgia negada
Na ação judicial, a paciente relatou que, em dezembro de 2017, procurou o Hospital São Lucas, em Copacabana, credenciado pela empresa, em quadro emergencial. Após realizar alguns…
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novembro 17, 2021
Empresa é condenada por recusar retorno após alta do INSS
A empregada trabalhava como auxiliar de serviços gerais, fazendo limpeza em ônibus da Vix Logística, e sofreu, em outubro de 2006, fraturas na coluna e nas costas ao escorregar da…
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novembro 17, 2021
Noiva queimada no procedimento estético é indenizada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a clínica de estética a indenizar em R$ 80 mil a noiva queimada durante procedimento estético, momentos antes de seu……
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