novembro 4, 2021
Mulher queimada durante depilação receberá R$ 30 mil
Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por dano moral, além de R$ 15…
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outubro 15, 2021
Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação judicial
Morador de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, Walace Luiz Meirelles dos Santos havia feito uma corrida até a sua casa e chegou a ligar para o motorista, que, num primeiro…
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outubro 14, 2021
Mantida indenização a técnico dispensado por telefone
O técnico foi empregado da Indel Engenharia e Serviços Ltda., de Maringá (PR), de julho de 2002 a fevereiro de 2010 e prestava serviços para a Brasil Telecom S.A. (atual Oi). Na…
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outubro 13, 2021
Torcedor indenizado por acidente na arquibancada
O acidente aconteceu em 2013, durante um jogo do time pela Copa Libertadores. O torcedor alegou que estava no setor das arquibancadas onde costumava ficar a torcida do Grêmio…
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outubro 13, 2021
Plano de Saúde deve custear remédio sem registro na Anvisa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer,…
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outubro 13, 2021
STJ solta moradora de rua que furtou R$ 21,69 do mercado
A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02 pacotes de macarrão instantâneo, 02 refrigerantes e 01 refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada de…
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outubro 4, 2021
É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo, onde deve ser incluído no registro civil do…
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setembro 29, 2021
Isenção de IR para portador de doença grave no PGBL/VGBL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a isenção do IR sobre os rendimentos derivados da aplicação VGBL e reconheceu a isenção apenas sobre os proventos do PGBL, o…
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setembro 28, 2021
Azul condenada por desembarcar menor em cidade diferente
O adolescente de 15 (quinze) anos de idade viajava desacompanhado para encontrar o pai e ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia 06 (seis) passageiros para…
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setembro 27, 2021
Contato com nocivos enseja adicional ao professor de química
Um professor de química que ministrava aulas práticas para o ensino médio disse que manipulava, de modo habitual e sistemático, produtos como xileno, tolueno, ácidos clorídrico,…
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