Mulher queimada durante depilação receberá R$ 30 mil

Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por dano moral, além de R$ 15…


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Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação judicial

Morador de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, Walace Luiz Meirelles dos Santos havia feito uma corrida até a sua casa e chegou a ligar para o motorista, que, num primeiro…


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Mantida indenização a técnico dispensado por telefone

O técnico foi empregado da Indel Engenharia e Serviços Ltda., de Maringá (PR), de julho de 2002 a fevereiro de 2010 e prestava serviços para a Brasil Telecom S.A. (atual Oi). Na…


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Torcedor indenizado por acidente na arquibancada

O acidente aconteceu em 2013, durante um jogo do time pela Copa Libertadores. O torcedor alegou que estava no setor das arquibancadas onde costumava ficar a torcida do Grêmio…


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Plano de Saúde deve custear remédio sem registro na Anvisa

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer,…


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STJ solta moradora de rua que furtou R$ 21,69 do mercado

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02 pacotes de macarrão instantâneo, 02 refrigerantes e 01 refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada de…


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É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo

​​​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo, onde deve ser incluído no registro civil do…


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Isenção de IR para portador de doença grave no PGBL/VGBL

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a isenção do IR sobre os rendimentos derivados da aplicação VGBL e reconheceu a isenção apenas sobre os proventos do PGBL, o…


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Azul condenada por desembarcar menor em cidade diferente

O adolescente de 15 (quinze) anos de idade viajava desacompanhado para encontrar o pai e ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia 06 (seis) passageiros para…


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Contato com nocivos enseja adicional ao professor de química

Um professor de química que ministrava aulas práticas para o ensino médio disse que manipulava, de modo habitual e sistemático, produtos como xileno, tolueno, ácidos clorídrico,…


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