Você tem um bom contrato em mãos? É fundamental consultar um advogado especialista em contratos de sua confiança para a elaboração do documento (blindagem contratual), revisão das cláusulas contratuais e até mesmo o seu devido cumprimento.

O escritório Targino Maia Advocacia elabora seus documentos, utilizando Tipografia Jurídica (técnica de se expressar em documentos jurídicos, visando a melhor compreensão do leitor).

É fundamental consultar um advogado especialista em contratos de sua confiança para a elaboração do documento (blindagem contratual), revisão das cláusulas contratuais e até mesmo o seu devido cumprimento.

Pessoa Física.

A relação contratual é aquela que uma pessoa assina um contrato de prestação de serviço ou adquire um produto diretamente do fornecedor como por exemplo, contratos de academia, cursos, escola, eventos, etc.

Muitas das vezes, o cliente assina ou contrata um serviço, onde só há obrigações e nenhum direito, caso tenha algum problema.

A pessoa física precisa ficar atenta as cláusulas que excluam ou diminuam a responsabilidade dos fornecedores, que transfiram a responsabilidade a terceiros ou até mesmo, que permitam ao fornecedor alterar o preço, cláusulas ou cancelar o contrato sem anuência do cliente.

Pessoa Jurídica.

Pode parecer algo irrelevante, mas se você administra uma empresa ou realiza negócios de altos valores, formalizar um contrato seguro é essencial.

Afinal, cada contrato tem seu próprio objetivo e, geralmente, possuem regras bem diferentes um dos outros.

Algumas cláusulas são essenciais em qualquer tipo de contrato, independentemente do negócio que é formalizado através dele, onde o escritório Targino Maia Advocacia destaca algumas cláusulas essenciais. As principais são:

a) objeto do contrato;
b) valor e forma de pagamento;
c) responsabilidade das partes;
d) rescisão e multa; e
e) disposições gerais.

É comum que os empresários peguem um modelo de contrato comum nas redes sociais e preencham, mas isto pode causar vários problemas.

Fazendo tudo de acordo com a lei, a execução do contrato, quando há descumprimento, pode ser feita de forma mais rápida e sem tantos custos, pois as cláusulas serão legais e haverá menos margem para que o fornecedor discuta o que foi acordado.

Recuperação de Crédito.

A recuperação de crédito é a forma de recuperar os valores não recebidos, seja extrajudicial ou judicial (sentença), ou seja, é uma ferramenta para que o credor recupere  os valores não pagos por seus devedores.

Ainda que diversos métodos possam ser utilizados, em muitos casos a execução da dívida esbarra na ausência de bens em nome do devedor, mas para isso é necessário que elas sejam localizadas.

As ferramentas mais utilizadas para conseguir informações sobre o patrimônio do devedor são as seguintes: BacenJud (informações sobre dinheiro, RenaJud (informações sobre veículos) e InfoJud (informações sobre bens declarados no imposto de renda).

Como dito, são as mais utilizadas, mas não são as únicas ferramentas, pois há diversas possibilidades de localização sobre bens móveis, imóveis, ações, rendimentos, salários, entre outros, para a devida satisfação do seu crédito.

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