Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha

​​A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe,…


Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos

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É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo

​​​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…


Acordo extrajudicial não impede ação de alimentos na Justiça

É possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a…


Família receberá R$ 600 mil por mãe falecida no pós parto

A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e…


Maternidade é condenada por parto realizado no corredor

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus, em São…


Descumprimento do dever de fidelidade não gera dano moral

A Justiça do Rio negou o pedido de indenização por dano…