Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha
A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe,…
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É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Acordo extrajudicial não impede ação de alimentos na Justiça
É possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a…
Família receberá R$ 600 mil por mãe falecida no pós parto
A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e…
Maternidade é condenada por parto realizado no corredor
A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus, em São…
Descumprimento do dever de fidelidade não gera dano moral
A Justiça do Rio negou o pedido de indenização por dano…