Escritório recebe o Selo Referência Justiça & Advocacia 2021

A Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC credenciou o escritório Targino Maia Advocacia, através do sócio fundador Dr. Victor Targino Maia, a ostentar…


0 Comments2 Minutes

American Airlines pagará R$ 15 mil pela bagagem extraviada

A Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a  passageiro que teve sua bagagem…


0 Comments2 Minutes

Contato com paciente em isolamento gera insalubridade máxima

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao…


0 Comments3 Minutes

Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos

Chegaram as tão sonhadas férias escolares! É época dos adolescentes aproveitarem e de a criançada fechar o caderno, guardar o lápis e a borracha, descansar, brincar e viajar! Seja…


0 Comments4 Minutes

Facebook é condenado em R$ 60 mil por não retirar conteúdo

Para atender ao Princípio da Proteção Integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim…


0 Comments6 Minutes

Mãe de filho com espectro autista tem jornada reduzida sem prejuízo

A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário,…


0 Comments5 Minutes

Condomínio pode limitar ou impedir locação por curto prazo

Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira…


0 Comments5 Minutes

Unimed pagará paciente que teve a sua cirurgia negada

A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 12 mil a uma paciente que teve o pedido de uma cirurgia de urgência negado pelo plano de saúde. A…


0 Comments2 Minutes

Veja como o servidor pode se defender na ação dos 45%

É importante que o servidor federal compreenda as opções de defesa quanto à não devolução dos 45% recebidos entre os anos de 1991 e 1995, mas antes, será explicado: 1) Todos os…


0 Comments28 Minutes

Empresa é condenada por recusar retorno após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de…


0 Comments4 Minutes