Dr. Victor Targino

Sim, o parto de emergência deve ser coberto por operadora de saúde. E se o plano não prevê despesas obstétricas? Mesmo assim! Nos planos de saúde contratados na modalidade…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 20 (quarta-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o atendimento normal, a partir…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira). Lei nº 8.314/2024. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 15 (sexta-feira). Lei Federal nº 10.607/2022. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 21/NOV.…

Independentemente de prévio requerimento administrativo, o servidor federal inativo tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade…

Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? É simples! A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve…

Você sabia? O trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto. Ninguém quer faltar ao trabalho por esse motivo, mas é importante conhecer esse direito. A licença por…

Se outubro é dedicado em maior parte à saúde feminina, novembro chega para os homens quebrarem seus preconceitos históricos. O movimento Novembro Azul tem como objetivo de chamar…

Há momentos que uma intervenção judicial é necessária. Acredite, um advogado especializado faz toda a diferença na redução do tempo de espera na solução do seu problema. O Sr.…

Professor, você conhece estes 5 direitos? 1. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária. 2. Aperfeiçoamento profissional continuado,…