Dr. Victor Targino

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 2 (quinta-feira) e 3 (sexta-feira). Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o…

Muitas das vezes, o cliente assina ou contrata um serviço, onde só há obrigações e nenhum direito, caso tenha algum problema. É fundamental consultar um advogado especialista em…

Neste final do mês (dia 30), a Lei nº 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann completa 14 anos de vigência.Se trata da primeira lei para punir crimes em ambientes…

Em regra, a Justiça garante a continuidade de tratamento oncológico em caso de descredenciamento de hospital. O paciente tem o direito à continuidade de seu tratamento oncológico.…

Amanhã, dia 21.03, completamos 4 anos da Lei nº 14.306/2022, uma lei superimportante! Por isto decidimos compartilhar esse assunto com você. Cerca de 300 mil brasileiros nascem…

Você sabia que é possível que casais com filhos menores de idade também optem por esse tipo de divórcio, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia já tenham…

Na próxima segunda (23/03) começa o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda. O prazo vai até o dia 29/05 e quem perde o prazo, está sujeito a uma multa mínima de R$…

Neste domingo, dia 15/03, comemoraremos o Dia Internacional do Consumidor. Vamos lhe contar estes 6 diretos que você tem e talvez não saiba: - Os estacionamentos não podem se…

Você sabia que a agência de turismo responde por falha de informação ao turista? Sim, mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de…

Forte, guerreira, corajosa e inteligente. Por trás de cada conquista, há uma mulher forte e determinada. Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a coragem e a…