Recesso Judiciário – Corpus Christi.

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 30 (quinta-feira) e 31 (sexta-feira). Decreto nº 48.527/2023. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do…


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Selo Referência Justiça & Advocacia 2024!

Pela 4ª vez consecutiva, a Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC credenciou o escritório Targino Maia Advocacia, através do sócio fundador Dr. Victor…


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Se você pudesse escolher: 4 anos ou 4 meses?

Sabemos que nem sempre uma ação judicial depende só do advogado, em razão da complexidade do caso, mas acredite, um advogado especializado faz toda a diferença na redução do tempo…


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Servidor público, já resolveu o seu problema?

Se você tem alguma pendência, inicie agora mesmo a resolução deste problema! Sabemos que a correria do dia a dia do servidor público, às vezes impede de reunir os documentos…


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Dia Nacional do Pedagogo!

Parabéns a todos que dedicam sua a vida a educar! O dia 20 de Maio foi instituído por meio da Lei nº 13.083/2015 e tem o objetivo de promover a discussão do papel da família e das…


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Mês das Noivas. Vai dizer sim ou não?

Se você está perto do dizer “sim”? Leia isso! O casamento é um contrato solene e sua celebração deve obedecer algumas formalidades especiais impostas por lei. Portanto, ao dizer…


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Salário-Maternidade para desempregadas!

Vamos saber um pouco mais como funciona? - Onde pedir? INSS. - Quando pedir? A partir do parto. - Como comprovar? Certidão de Nascimento. O artigo 73 da Lei nº 8.213/1991 garante…


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Um Excelente Dia das Mães!

Um maravilhoso dia, a todas as mães, em especial as nossas clientes, advogadas e demais colaboradoras. Nós do escritório Targino Maia Advocacia, parabenizamos a todas por este dia…


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Campanha do Mês: Maio Vermelho.

A campanha deste mês visa a prevenção à hepatite, informando ainda, a possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez. A hepatopatia atinge o fígado de forma primária ou…


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O FGTS pode ser descontado do salário?

A resposta é não. Trabalhador, o FGTS não pode ser descontado do seu salário! Além do salário a que o trabalhar faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta…


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