Dr. Victor Targino

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer,…

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02 pacotes de macarrão instantâneo, 02 refrigerantes e 01 refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada de…

​​​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo, onde deve ser incluído no registro civil do…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a isenção do IR sobre os rendimentos derivados da aplicação VGBL e reconheceu a isenção apenas sobre os proventos do PGBL, o…

O adolescente de 15 (quinze) anos de idade viajava desacompanhado para encontrar o pai e ao fazer conexão em Cuiabá, foi informado de que, como só havia 06 (seis) passageiros para…

Um professor de química que ministrava aulas práticas para o ensino médio disse que manipulava, de modo habitual e sistemático, produtos como xileno, tolueno, ácidos clorídrico,…

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que foi admitido, por concurso público, para a função de carteiro e, após concurso interno, passou a carteiro motorizado. Em razão de…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos material e moral no valor de R$ 400 mil para os pais de um jovem que…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A. (em recuperação judicial) a pagar a uma empregada o valor integral da parcela denominada “bônus executivo” pelo…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S. A. a uma empregada que, além de sofrer cobrança abusiva de…