Discriminação racial é crime. Silenciar não é uma opção.
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, reforçamos a importância da informação, da conscientização e do acesso à Justiça.
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, garantindo proteção legal contra práticas discriminatórias.
O combate ao racismo é um compromisso de toda a sociedade. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para enfrentar qualquer forma de discriminação.
Se você sofreu ou presenciou uma situação de discriminação racial, saiba que existem mecanismos legais para responsabilização dos envolvidos.
Nosso escritório está à disposição para orientar, esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica em casos relacionados à discriminação racial.
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