Dr. Victor Targino

Uma empregada foi contratada em julho de 2011 e dispensada, sem justa causa, em julho de 2014, com a justificativa de que estaria apresentando baixa produtividade. Ela contou que,…

Contratada pela Webjet Linhas Aéreas S.A. e dispensada em março de 2013 pela Gol, que assumira a outra empresa aérea, a comissária sustentou, na reclamação trabalhista, que era…

O servidor federal DO INPI precisa compreender as opções atualizadas de defesa quanto à não devolução dos 45% recebidos entre os anos de 1991 e 1995, mas antes, será explicado,…

Um motorista ajuizou ação trabalhista contra a Uber em abril de 2020, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa no período de 02 (dois) anos. Também na ação,…

O caso é popularmente conhecido como "Revisão da Vida Toda" e esta decisão favorece milhares de aposentados que poderão solicitar a revisão de seus benefícios judicialmente. Antes…

O acidente ocorreu em janeiro de 2018, quando um jovem foi expelido da composição em movimento, resultando no seu atropelamento e óbito. Os pais do passageiro ajuizaram uma ação…

Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o…

A Justiça pacificou o entendimento, entre as Turmas Recursais da Corte do Rio de Janeiro, sobre a questão de pagar cota condominial antes da entrega das chaves que, até então,…

​​A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe, quando ela tinha 14 anos. Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele…

Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar em um voo da Gol que saiu de Salvador com…