março 23, 2022
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração
Uma empregada foi contratada em julho de 2011 e dispensada, sem justa causa, em julho de 2014, com a justificativa de que estaria apresentando baixa produtividade. Ela contou que,…
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março 18, 2022
Trabalhadora será ressarcida por gastos com maquiagem
Contratada pela Webjet Linhas Aéreas S.A. e dispensada em março de 2013 pela Gol, que assumira a outra empresa aérea, a comissária sustentou, na reclamação trabalhista, que era…
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março 16, 2022
Servidor do INPI tem opções para a defesa da ação dos 45%
O servidor federal DO INPI precisa compreender as opções atualizadas de defesa quanto à não devolução dos 45% recebidos entre os anos de 1991 e 1995, mas antes, será explicado,…
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março 8, 2022
Uber fez acordo com motorista que pediu vínculo de trabalho
Um motorista ajuizou ação trabalhista contra a Uber em abril de 2020, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa no período de 02 (dois) anos. Também na ação,…
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fevereiro 25, 2022
Aposentado do INSS tem direito à Revisão da Vida Toda
O caso é popularmente conhecido como "Revisão da Vida Toda" e esta decisão favorece milhares de aposentados que poderão solicitar a revisão de seus benefícios judicialmente. Antes…
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fevereiro 25, 2022
SuperVia condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
O acidente ocorreu em janeiro de 2018, quando um jovem foi expelido da composição em movimento, resultando no seu atropelamento e óbito. Os pais do passageiro ajuizaram uma ação…
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fevereiro 24, 2022
Valor de previdência privada deve ser indicado no inventário
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o…
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fevereiro 23, 2022
Comprador tem 10 anos para reaver cota condominial
A Justiça pacificou o entendimento, entre as Turmas Recursais da Corte do Rio de Janeiro, sobre a questão de pagar cota condominial antes da entrega das chaves que, até então,…
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fevereiro 21, 2022
Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha
A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe, quando ela tinha 14 anos. Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele…
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fevereiro 3, 2022
Justiça autoriza passageira a embarcar cadela ao seu lado
Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar em um voo da Gol que saiu de Salvador com…
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