Empresa é condenada por recusar retorno após alta do INSS

A empregada trabalhava como auxiliar de serviços gerais, fazendo limpeza em ônibus da Vix Logística, e sofreu, em outubro de 2006, fraturas na coluna e nas costas ao escorregar da…


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Noiva queimada no procedimento estético é indenizada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a clínica de estética a indenizar em R$ 80 mil a noiva queimada durante procedimento estético, momentos antes de seu……


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Atrasos no FGTS justificam rescisão por falta grave da empresa

O trabalhador foi admitido, em 1996, para exercer a função de consultor, com atividades de analista de sistemas, mas durante o contrato de trabalho, a empresa não recolheu…


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Mulher queimada durante depilação receberá R$ 30 mil

Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por dano moral, além de R$ 15…


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Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação judicial

Morador de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, Walace Luiz Meirelles dos Santos havia feito uma corrida até a sua casa e chegou a ligar para o motorista, que, num primeiro…


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Mantida indenização a técnico dispensado por telefone

O técnico foi empregado da Indel Engenharia e Serviços Ltda., de Maringá (PR), de julho de 2002 a fevereiro de 2010 e prestava serviços para a Brasil Telecom S.A. (atual Oi). Na…


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Torcedor indenizado por acidente na arquibancada

O acidente aconteceu em 2013, durante um jogo do time pela Copa Libertadores. O torcedor alegou que estava no setor das arquibancadas onde costumava ficar a torcida do Grêmio…


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Plano de Saúde deve custear remédio sem registro na Anvisa

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer,…


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STJ solta moradora de rua que furtou R$ 21,69 do mercado

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02 pacotes de macarrão instantâneo, 02 refrigerantes e 01 refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada de…


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É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo

​​​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo, onde deve ser incluído no registro civil do…


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