Servidor do INPI tem opções para a defesa da ação dos 45%

O servidor federal DO INPI precisa compreender as opções atualizadas de defesa quanto à não devolução dos 45% recebidos entre os anos de 1991 e 1995, mas antes, será explicado,…


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Uber fez acordo com motorista que pediu vínculo de trabalho

Um motorista ajuizou ação trabalhista contra a Uber em abril de 2020, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa no período de 02 (dois) anos. Também na ação,…


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Aposentado do INSS tem direito à Revisão da Vida Toda

O caso é popularmente conhecido como "Revisão da Vida Toda" e esta decisão favorece milhares de aposentados que poderão solicitar a revisão de seus benefícios judicialmente. Antes…


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SuperVia condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro

O acidente ocorreu em janeiro de 2018, quando um jovem foi expelido da composição em movimento, resultando no seu atropelamento e óbito. Os pais do passageiro ajuizaram uma ação…


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Valor de previdência privada deve ser indicado no inventário

Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o…


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Comprador tem 10 anos para reaver cota condominial

A Justiça pacificou o entendimento, entre as Turmas Recursais da Corte do Rio de Janeiro, sobre a questão de pagar cota condominial antes da entrega das chaves que, até então,…


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Pai condenado em R$ 30 mil por abandono afetivo da filha

​​A ação foi ajuizada pela filha, representada por sua mãe, quando ela tinha 14 anos. Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele…


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Justiça autoriza passageira a embarcar cadela ao seu lado

Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar em um voo da Gol que saiu de Salvador com…


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Gol é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso em voo

Uma consumidora adquiriu uma passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020, no voo que sairia às 18h10 do aeroporto de Florianópolis. O…


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Professor dispensado antes do semestre letivo recebe R$ 10mil

O professor, que dava aulas no curso de Direito, foi contratado pela instituição de ensino em 2006 e dispensado em 2018. Na reclamação trabalhista, ele sustentou que a dispensa…


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