novembro 17, 2021
Empresa é condenada por recusar retorno após alta do INSS
A empregada trabalhava como auxiliar de serviços gerais, fazendo limpeza em ônibus da Vix Logística, e sofreu, em outubro de 2006, fraturas na coluna e nas costas ao escorregar da…
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novembro 17, 2021
Noiva queimada no procedimento estético é indenizada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a clínica de estética a indenizar em R$ 80 mil a noiva queimada durante procedimento estético, momentos antes de seu……
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novembro 10, 2021
Atrasos no FGTS justificam rescisão por falta grave da empresa
O trabalhador foi admitido, em 1996, para exercer a função de consultor, com atividades de analista de sistemas, mas durante o contrato de trabalho, a empresa não recolheu…
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novembro 4, 2021
Mulher queimada durante depilação receberá R$ 30 mil
Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por dano moral, além de R$ 15…
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outubro 15, 2021
Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação judicial
Morador de Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, Walace Luiz Meirelles dos Santos havia feito uma corrida até a sua casa e chegou a ligar para o motorista, que, num primeiro…
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outubro 14, 2021
Mantida indenização a técnico dispensado por telefone
O técnico foi empregado da Indel Engenharia e Serviços Ltda., de Maringá (PR), de julho de 2002 a fevereiro de 2010 e prestava serviços para a Brasil Telecom S.A. (atual Oi). Na…
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outubro 13, 2021
Torcedor indenizado por acidente na arquibancada
O acidente aconteceu em 2013, durante um jogo do time pela Copa Libertadores. O torcedor alegou que estava no setor das arquibancadas onde costumava ficar a torcida do Grêmio…
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outubro 13, 2021
Plano de Saúde deve custear remédio sem registro na Anvisa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer,…
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outubro 13, 2021
STJ solta moradora de rua que furtou R$ 21,69 do mercado
A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02 pacotes de macarrão instantâneo, 02 refrigerantes e 01 refresco em pó. Ao converter a prisão em preventiva, a magistrada de…
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outubro 4, 2021
É igual o tratamento entre pais biológico e socioafetivo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo, onde deve ser incluído no registro civil do…
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