Dr. Victor Targino

Estamos de volta! Retornamos do recesso forense, onde continuaremos a tratar da legislação na prática, de forma descomplicada. E ainda, com temas que fazem parte do seu dia a dia,…

Atenção pais e responsáveis. Toda escola é obrigada a garantir atendimento psicológico. Neste início de ano, os pais devem saber que, as redes pública e privada de educação básica…

Muitos estados começam a cobrança do IPVA agora no início do ano. No Rio de Janeiro o vencimento da cota única e da primeira parcela para os veículos com placa terminada em zero…

O cronograma de pagamento do IPTU 2024 está definido e quem optar pelo pagamento em cota única terá direito a um desconto de 7% (mesmo percentual concedido em 2023), com…

Infelizmente, imprevistos acontecem. Imagina você se envolver em um acidente de carro, e ao acionar a seguradora para o conserto, recebe como resposta que, o seguro foi cancelado…

O salário-mínimo neste ano será de R$ 1.412,00. Desde o dia 1º de Janeiro, começou a valer o novo valor do salário-mínimo, que considera a correção monetária pelo INPC de janeiro…

Janeiro é o mês da saúde mental e envolve ações focadas em conscientizar os indivíduos sobre os males e as consequências do estresse, da ansiedade e da depressão. O foco do…

O ano começa e renovamos nosso compromisso com a excelência e a defesa incansável dos direitos dos nossos clientes. Que em 2024 a justiça prevaleça, a equidade guie nossos passos…

Saiba quais são os 9 principais deveres como locatário: 1. Pagar o aluguel no prazo determinado no contrato. 2. Manutenção de danos provenientes do mau uso. 3. Tratar o imóvel com…

O crime de stalking (perseguição) é previsto na Lei nº 14.132/2021 e consiste em perseguir alguém, repetidamente, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica,…