Dr. Victor Targino

A resposta é não. Trabalhador, o FGTS não pode ser descontado do seu salário! Além do salário a que o trabalhar faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta…

Nós te explicamos! Neste Dia do Trabalhador, que tal falarmos de algo que é de interesse de todos os empregados? Sim, as férias! Sabemos que o trabalhador tem direito a 30 dias de…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 1º (quinta-feira). Lei Federal nº 10.607/2002. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 02/MAI.…

Sabia que prejuízos decorrentes de queda de energia podem gerar indenização? Pois é, e tem acontecido muito, não é? As chuvas, ventos, alto consumo e ligações irregulares…

Sabia que, ao se separar sem a realização da partilha dos bens, você não pode se casar no regime de bens que preferir, sendo imposto o da separação obrigatória? Pois é, a…

Uma das situações mais comuns para buscar um advogado de família é a resolução de conflitos entre casais ou outros parentes, onde o escritório Targino Maia Advocacia pode ajudar,…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 23 (terça-feira). Lei Estadual nº 5.198/2008. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 24/ABR.…

Que na data de hoje possamos refletir sobre os valores que verdadeiramente importam e que compartilhemos a luz, a esperança, a renovação e a paz que esta data simboliza. Nosso…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 21 (segunda-feira) e 22 (terça-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6.956/2015 e Ato Executivo nº 68/2025. O…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 17 (quinta-feira) e 18 (sexta-feira). Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o…