Gol é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso em voo

Uma consumidora adquiriu uma passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020, no voo que sairia às 18h10 do aeroporto de Florianópolis. O…


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Professor dispensado antes do semestre letivo recebe R$ 10mil

O professor, que dava aulas no curso de Direito, foi contratado pela instituição de ensino em 2006 e dispensado em 2018. Na reclamação trabalhista, ele sustentou que a dispensa…


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FGTS na conta pessoal do empregado não quita obrigação

Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a empresa, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda…


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American Airlines pagará R$ 15 mil pela bagagem extraviada

Em novembro de 2017, o consumidor Sr. Luiz Philipe Martins pegou um voo com destino a Los Angeles a trabalho e, chegando ao local, se viu diante do transtorno de ter seus…


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Contato com paciente em isolamento gera insalubridade máxima

Entre janeiro de 2010 à janeiro de 2011, a auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), atuou no 5º andar do hospital, onde…


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Veja todas as regras de viagens para os menores de 18 anos

Seja qual for o destino, a viagem com as crianças e adolescentes exigem planejamento e atenção dos pais e/ou responsáveis. É preciso observar algumas regras e reunir a…


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Facebook é condenado em R$ 60 mil por não retirar conteúdo

Em setembro de 2014, pai e filho ajuizaram uma ação judicial contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de determinada publicação de mensagem ofensiva, onde trazia…


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Mãe de filho com espectro autista tem jornada reduzida sem prejuízo

A trabalhadora bancária que tem um filho dependente com deficiência requereu, em sua petição inicial, a redução de sua jornada diária de 6 horas para 4 horas, sem prejuízo de sua…


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Condomínio pode limitar ou impedir locação por curto prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou provimento ao recurso de um proprietário de imóvel que pretendia anular a decisão do condomínio, tomada em assembleia,…


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Unimed pagará paciente que teve a sua cirurgia negada

Na ação judicial, a paciente relatou que, em dezembro de 2017, procurou o Hospital São Lucas, em Copacabana, credenciado pela empresa, em quadro emergencial. Após realizar alguns…


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