Dr. Victor Targino

Agora é lei! Casos de homicídio e lesão corporal causados por motoristas embriagados não poderão ter a pena de reclusão substituída por outra mais branda.Isto significa que…

As reclamações contra planos de saúde e contra o SUS aumentam diariamente, o que leva muitos usuários buscarem encontrar um advogado especialista em direito do paciente. Com o…

Nós podemos te ajudar! Dentre todas as áreas, o Direito do Consumidor é o que está mais presente no dia a dia de todos os cidadãos. Acostumados com o “jeitinho brasileiro”, muitos…

Vizinho sem noção? Saiba o que fazer! O comportamento antissocial que atrapalha a convivência pode gerar punição, conforme o art. 1.337 do Código Civil. A lei prevê a aplicação de…

Shopping deve indenizar em roubo no estacionamento. Você sabia que o motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento deve ser indenizado pelo shopping. Pois é. E…

Plano não pode recusar consumidor com nome sujo. O plano de saúde não pode recusar a contratação de consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes. Para a Justiça, a…

Entenda a diferença entre união estável e casamento. União Estável: + Ocorre após período de convivência pública contínua; + A herança pode ser questionada por familiares; + O…

Saiba como ficam as alíquotas para quem se aposenta pelo INSS. + Até R$ 1.518,00: 7,5% de alíquota. + Entre R$ 1.518 até 2.793,88: 9% de alíquota. + Entre R$ 2.793,89 até R$…

Você conhece estas campanhas? Esse mês foi escolhido para falarmos sobre patologias muito importantes, por isto, as campanhas Fevereiro Roxo (Mal de Alzheimer, Lúpus e…

Veja quem pode solicitar um Cálculo Previdenciário visando um melhor benefício ao INSS: + Quem está pronto para pedir a aposentadoria. + Quem quer fazer o pedido de aposentadoria.…