Dr. Victor Targino

A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é legítima a relação de emprego entre policial e empresa privada,…

A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto. Este foi…

Em decisão inédita, a Justiça determinou que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário…

A Justiça condenou um plano de saúde (Amil Assistência Médica Internacional S.A) a reembolsar em R$ 87 mil em favor do paciente que, após a recusa indevida de cobertura da…

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi condenada a indenizar em R$ 15 mil uma gestante que teve o seu parto realizado…

A Justiça do Rio negou o pedido de indenização por dano moral de uma mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar, após cerca de 30 anos de casamento, por um relacionamento…

A instituição bancária não pode ser responsabilizada por cheque sem fundos emitido por seu cliente, afirma a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O STJ reafirmou…

A Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC credenciou o escritório Targino Maia Advocacia, através do sócio fundador Dr. Victor Targino Maia, a ostentar…

O julgamento da ação do FGTS que estava designado para o dia 13/05/2021 foi adiado pelo Relator Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal - STF. Em poucas palavras é…

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado, ou seja, se o fornecedor não entregou o produto, mas ainda tiver como fazê-lo – mesmo precisando…