Dr. Victor Targino

Sabemos que nem sempre uma ação judicial depende só do advogado, em razão da complexidade do caso, mas acredite, um advogado especializado faz toda a diferença na redução do tempo…

Se você tem alguma pendência, inicie agora mesmo a resolução deste problema! Sabemos que a correria do dia a dia do servidor público, às vezes impede de reunir os documentos…

Se você está perto do dizer “sim”? Leia isso! O casamento é um contrato solene e sua celebração deve obedecer algumas formalidades especiais impostas por lei. Portanto, ao dizer…

Vamos saber um pouco mais como funciona? - Onde pedir? INSS. - Quando pedir? A partir do parto. - Como comprovar? Certidão de Nascimento. O artigo 73 da Lei nº 8.213/1991 garante…

Um maravilhoso dia, a todas as mães, em especial as nossas clientes, advogadas e demais colaboradoras. Nós do escritório Targino Maia Advocacia, parabenizamos a todas por este dia…

Acordo na demissão existe? Sim! A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista de 2017. No caso de…

A agressão à mulher não é só física. e pode sim, gerar indenização. Violência doméstica e familiar contra a mulher é crime e terá que pagar ao SUS os custos do tratamento da…

Amanhã (dia 30), a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) completa 11 anos de vigência, que visa proteger os crimes em ambientes virtuais. Ao contrário do que alguns pensam,…

Imaginou não poder postar esta foto? Complicado, né? O Brasil é o país com o maior índice de assassinatos da população LGBTQUIA+ no mundo. Uma simples foto como essa, de uma…

Neste mês, completamos 2 anos da Lei nº 14.306/2022, uma lei super importante! Por isto decidimos compartilhar esse assunto com você. Cerca de 300 mil brasileiros nascem com…