Campanha do Mês: Outubro Rosa.

O mês de combate ao câncer de mama busca debater a importância do autocuidado e da atenção a mudanças que podem ocorrer no próprio corpo. Conheça os 4 sinais de alerta! -…


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5 anos da Lei Sansão!

Maus-tratos a cães e gatos podem dar até 5 anos de reclusão. Hoje a Lei nº 14.064/2020 completa 5 anos! Ela ganhou como apelido o nome do cachorro que foi alvo de maus-tratos em…


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Parto de emergência coberto por plano de saúde!

E se o plano não prevê despesas obstétricas? Mesmo assim! Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a…


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É possível se divorciar sem a partilha de bens!

Entenda! O divórcio pode ser solicitado e concedido independentemente da divisão dos bens do casal. A partilha de bens pode ser feita posteriormente, em um processo separado. Essa…


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Dia da Luta do Portador com Deficiência!

Discriminar pessoas com deficiência é crime! Ontem, no dia 21 de Setembro se celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. O Estatuto da Pessoa com…


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Dia do Doador de Medula Óssea!

A data é comemorada no terceiro sábado de setembro de cada ano e tem como objetivo a conscientização sobre a doação de medula óssea. Pessoas carentes e doadores de medulas têm…


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Divulgar mensagens pode gerar dano moral!

A divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos.…


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Dia do Cliente!

Um agradecimento especial a todos que confiam em nosso trabalho! É por causa de você cliente, que o escritório Targino Maia Advocacia continua sendo uma referência jurídica. O…


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Distrofia Muscular Congênita!

Entenda! O plano de saúde deve fornecer tratamento multidisciplinar para criança. A Justiça já determinou que o plano de saúde deve fornecer tratamento médico a criança portadora…


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Fez a compra e não serviu?

É seu direito receber o dinheiro de volta quando você compra algo e não serve. Sim, você tem o direito de se arrepender, no prazo de até 7 dias a contar do recebimento do produto…


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