Dr. Victor Targino

Dirigia por uma rodovia quando um cavalo invadiu a pista e atingiu o meu carro. Quem é o responsável? É importante esclarecer sobre a responsabilidade civil de acidentes causados…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual n° 6.956/2015 e Decreto n° 49.962/2025. O…

O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente. O STJ entende que o plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as…

Você sabia que o plano de saúde não é obrigado a custear exame feito no exterior? A Justiça já decidiu que os planos de saúde não são obrigados a custear exames feitos no…

Vai casar? Veja o que você precisa! Anote e veja o que é necessário para realizar o seu casamento sem maiores surpresas: 1º. Certidão de Nascimento. 2º. Declaração do estado civil…

Querendo aproveitar a Black Friday? Conheça estas 5 regras do Código de Defesa do Consumidor: 1º. O estabelecimento é obrigado a cumprir a oferta anunciada (art. 30 do CDC). 2º. A…

Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve pagá-la.…

Nos casos de falecimento de cônjuge, ascendente (pais e avós), descendente (filhos e netos), irmão ou dependente, o trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto.…

Mês mundial de combate ao câncer de próstata! O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 31 (sexta-feira). Decreto nº 49.889/2025. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 03/NOV. Desejamos…