outubro 13, 2025
Professor, conhece estes 5 direitos?
Atenção, Professores! Vocês conhecem estes 5 direitos? Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária. Aperfeiçoamento profissional continuado,…
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outubro 10, 2025
Veja a possibilidade da Guarda Unilateral!
Hoje, completamos 2 anos da lei nº 14.713/2023 que passou a impedir a guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica ou familiar por um dos genitores. A regra está em…
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outubro 8, 2025
Quer emancipar a sua filha ou deseja ser emancipada?
Você quer emancipar a sua filha ou deseja ser emancipada? Emancipação é o ato pelo qual uma pessoa com menos de 18 anos (e mais de 16 anos) passa a ser apto a praticar atos da…
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outubro 6, 2025
Complicações na cirurgia? Conheça seus direitos!
Você sabia que o plano de saúde deve cobrir intercorrências durante cirurgia plástica particular? Sim! Recentemente, a Justiça decidiu um caso, onde a paciente foi submetida a uma…
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outubro 3, 2025
Campanha do Mês: Outubro Rosa.
O mês de combate ao câncer de mama busca debater a importância do autocuidado e da atenção a mudanças que podem ocorrer no próprio corpo. Conheça os 4 sinais de alerta! -…
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setembro 29, 2025
5 anos da Lei Sansão!
Maus-tratos a cães e gatos podem dar até 5 anos de reclusão. Hoje a Lei nº 14.064/2020 completa 5 anos! Ela ganhou como apelido o nome do cachorro que foi alvo de maus-tratos em…
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setembro 26, 2025
Parto de emergência coberto por plano de saúde!
E se o plano não prevê despesas obstétricas? Mesmo assim! Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a…
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setembro 24, 2025
É possível se divorciar sem a partilha de bens!
Entenda! O divórcio pode ser solicitado e concedido independentemente da divisão dos bens do casal. A partilha de bens pode ser feita posteriormente, em um processo separado. Essa…
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setembro 22, 2025
Dia da Luta do Portador com Deficiência!
Discriminar pessoas com deficiência é crime! Ontem, no dia 21 de Setembro se celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. O Estatuto da Pessoa com…
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setembro 20, 2025
Dia do Doador de Medula Óssea!
A data é comemorada no terceiro sábado de setembro de cada ano e tem como objetivo a conscientização sobre a doação de medula óssea. Pessoas carentes e doadores de medulas têm…
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