Mulher agredida pode ser indenizada!

A agressão à mulher não é só física. e pode sim, gerar…


Lei Anticrime e a Lei Carolina Dieckmann!

Amanhã (dia 30), a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina…


A importância de falar sobre feminicídio!

Infelizmente é preciso falar. Feminicídio é o homicídio…


Dispensa do cônjuge em esterilização!

Neste último sábado (02/mar), completamos 1 ano da vigência…


Rigor na punição de motoristas bêbados!

Agora é lei! Casos de homicídio e lesão corporal causados…


Desaparecido? Não espere 24 horas!

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que…


Atestado médico falso é crime!

Nesta época do Carnaval, muita gente quer aproveitar a…


Sim! Stalkear é crime. Veja as consequências.

O crime de stalking (perseguição) é previsto na Lei nº…


STJ solta moradora de rua que furtou R$ 21,69 do mercado

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar 02…


Situação degradante tem contagem de pena em dobro

Em decisão inédita, a Justiça determinou que seja contado…