Dr. Victor Targino

Sabia que, ao se separar sem a realização da partilha dos bens, você não pode se casar no regime de bens que preferir, sendo imposto o da separação obrigatória? Pois é, a…

Uma das situações mais comuns para buscar um advogado de família é a resolução de conflitos entre casais ou outros parentes, onde o escritório Targino Maia Advocacia pode ajudar,…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia dia 22 (segunda-feira) e no dia 23 (terça-feira). Lei Estadual nº 5.198/2008. O escritório retornará o atendimento…

Sabia que prejuízos decorrentes de queda de energia podem gerar indenização? Pois é, e tem acontecido muito, não é? As chuvas, ventos, alto consumo e ligações irregulares…

A agressão à mulher não é só física. e pode sim, gerar indenização. Violência doméstica e familiar contra a mulher é crime e terá que pagar ao SUS os custos do tratamento da…

Pessoas com autismo tem direito a carteira de identificação. O mês é chamado de Abril Azul para trazer o debate sobre o autismo, que tem a data 2 de Abril como o Dia Mundial da…

Que na data de hoje possamos refletir sobre os valores que verdadeiramente importam e que compartilhemos a luz, a esperança, a renovação e a paz que esta data simboliza. Nosso…

Amanhã (dia 30), a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann) completa 11 anos de vigência, que visa proteger os crimes em ambientes virtuais. Ao contrário do que alguns pensam,…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais, nos dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira). Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o…

Imaginou não poder postar esta foto? Complicado, né? O Brasil é o país com o maior índice de assassinatos da população LGBTQUIA+ no mundo. Uma simples foto como essa, de uma…