Dr. Victor Targino

O escritório Targino Maia Advocacia, com grande satisfação, recebeu a indicação para a Outorga do “GRAN AWARD DE EXCELÊNCIA DE QUALIDADE 2025® E EMPRESA DO ANO EM QUALIDADE”, pelo…

Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato, ou seja, os parentes…

Para a guarda compartilhada, ambos os genitores precisam estar aptos a exercer o poder familiar. A lei determina que quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda…

O plano de saúde é obrigado a cobrir tratamentos especializados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A cobertura abrange sessões de terapia especializada…

Você sabia que a pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando a doença causa alienação mental? A pessoa não só tem direito a própria isenção do IR, como também a…

Você conhece estas campanhas? Vermelho é a cor comemorativa do mês de junho sobre a importância da doação de sangue, que tem a data de 14/06 como o Dia Mundial do Doador de…

A lei nº 13.786/2018 garante o pagamento de multa de 1% do valor já pago para cada mês de atraso. Você sabia disto? Ajude compartilhando esta informação importante.

Saiba quais são os 9 principais deveres como locatário! 1. Pagar o aluguel no prazo determinado no contrato. 2. Manutenção de danos provenientes do mau uso. 3. Tratar o imóvel com…

Parabéns a todos que dedicam sua a vida a educar! O dia 20 de Maio foi instituído por meio da Lei nº 13.083/2015 e tem o objetivo de promover a discussão do papel da família e das…

A resposta é não. Trabalhador, o FGTS não pode ser descontado do seu salário! Além do salário a que o trabalhar faz jus, o empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta…