Dr. Victor Targino

Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve pagá-la.…

Nos casos de falecimento de cônjuge, ascendente (pais e avós), descendente (filhos e netos), irmão ou dependente, o trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto.…

Mês mundial de combate ao câncer de próstata! O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 31 (sexta-feira). Decreto nº 49.889/2025. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 03/NOV. Desejamos…

Pela 5ª vez consecutiva, a Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC credenciou o escritório Targino Maia Advocacia, através do sócio fundador Dr. Victor…

Independentemente de prévio requerimento administrativo, o servidor federal inativo tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade…

Você tem OAB, mas tem dúvidas de como iniciar uma ação judicial? Um cliente lhe procura e a ação judicial parece ser interessante, seja pela natureza da demanda ou até mesmo pela…

Os Tribunais entendem que é possível o despejo que decreta a devolução do imóvel, além da multa do contrato de aluguel. Assim, no contrato de locação, a multa contratual…

O custeio de remédio registrado na Anvisa não pode ser negado por plano de saúde. A Justiça já decidiu que, uma operadora de plano de saúde deve custear o tratamento com…

Nesta data tão especial, trouxemos uma questão delicada. Depois da aula é folga? Para os professores, não. Os professores têm que corrigir trabalhos, preparar aulas, lançar notas,…