Dr. Victor Targino

Conheça as vantagens! A parceria do escritório Targino Maia Advocacia favorece quem tem dificuldades na área de Consumidor, Contratos, Família, Federal, Imobiliário, Inventário e…

Você sabia que há prioridade na ação de divórcio vítimas de violência? Pois é, muitos não sabem, mas as vítimas de violência doméstica que ingressam com o pedido de divórcio ou…

Dirigia por uma rodovia quando um cavalo invadiu a pista e atingiu o meu carro. Quem é o responsável? É importante esclarecer sobre a responsabilidade civil de acidentes causados…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual n° 6.956/2015 e Decreto n° 49.962/2025. O…

O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente. O STJ entende que o plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as…

Você sabia que o plano de saúde não é obrigado a custear exame feito no exterior? A Justiça já decidiu que os planos de saúde não são obrigados a custear exames feitos no…

Vai casar? Veja o que você precisa! Anote e veja o que é necessário para realizar o seu casamento sem maiores surpresas: 1º. Certidão de Nascimento. 2º. Declaração do estado civil…

Querendo aproveitar a Black Friday? Conheça estas 5 regras do Código de Defesa do Consumidor: 1º. O estabelecimento é obrigado a cumprir a oferta anunciada (art. 30 do CDC). 2º. A…

Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve pagá-la.…

Nos casos de falecimento de cônjuge, ascendente (pais e avós), descendente (filhos e netos), irmão ou dependente, o trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto.…