Dia Internacional da Mulher!

Forte, guerreira, corajosa e inteligente. Por trás de cada conquista, há uma mulher forte e determinada. Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a coragem e a…


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Alerta de Golpe!

O escritório não envia comunicações com pedido de dinheiro via PIX ou para ser depositado em sua conta corrente. O escritório alerta aos seus clientes e a população sobre…


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Convenção de condomínio sem registro?

O advogado Dr. Victor Targino Maia, atua como síndico profissional, e uma das dúvidas mais comuns é se o proprietário é obrigado a cumprir as regras de condomínio não registrada…


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Março Amarelo, Azul Marinho e Lilás.

Março é o mês escolhido para conscientização e prevenção de três doenças com alta incidência entre os brasileiros. 💛 Março Amarelo - Endometriose. Uma das principais causas de…


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Recesso Judiciário – Carnaval.

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais, nos dias 13 (sexta), 16 (segunda), 17 (terça) e 18 (quarta). Ato Executivo nº 35 do TJERJ e o art. 66, inciso III da Lei…


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Feliz Ano Novo! Excelente 2026!

Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…


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“Se você não gostar, você troca”!

Cuidado! Pode não ser bem assim. Embora seja prática comum no comércio, o Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja física a trocar o produto, salvo em casos de defeitos…


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Feliz Natal!

Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…


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20/12 até 20/01 – Recesso e Prazos Suspensos.

Comunicamos que, em decorrência do recesso judiciário e da suspensão de prazos processuais, nosso escritório estará fechado a partir de 20 de dezembro de 2025, retomando suas…


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Cabe indenização para abandono afetivo!

Agora é lei! Abandono afetivo de criança e adolescente passa a dar direito a indenização. Trata-se da omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento, e também, o…


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