Dr. Victor Targino

Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…

Cuidado! Pode não ser bem assim. Embora seja prática comum no comércio, o Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja física a trocar o produto, salvo em casos de defeitos…

Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…

Comunicamos que, em decorrência do recesso judiciário e da suspensão de prazos processuais, nosso escritório estará fechado a partir de 20 de dezembro de 2025, retomando suas…

Agora é lei! Abandono afetivo de criança e adolescente passa a dar direito a indenização. Trata-se da omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento, e também, o…

Considera-se abusiva a negativa, pela operadora de plano de saúde, de cobertura de medicamento antineoplásico oral indicado para o tratamento contra o câncer. A prática viola a…

A Lei nº 14.382/22 passou a permitir que, a partir dos 18 anos, qualquer pessoa possa solicitar, uma vez em cartório a alteração do seu nome (prenome e sobrenome), sem precisar…

A taxa de condomínio deve ser paga pelo comprador a partir do registro do imóvel, mesmo sem receber as chaves. Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas…

Pois é, o familiar mais próximo deve pagar a pensão, sim. Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais, no dia 08 (segunda-feira). Art. 66, inciso I da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o atendimento normal, a…