TARGINO MAIA Advogados Associados

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Áreas de Atuação

O escritório TARGINO MAIA Advogados Associados orienta, defende e realiza o acompanhamento judicial ou extrajudicial do cliente (pessoa física e pessoa jurídica), desenvolvendo sempre as melhores estratégias jurídicas. Saiba como o nosso escritório pode ajudá-lo. Conheça nossas áreas de atuação:

Federal

Atraso na Entrega, Rescisão Contratual, Cobrança de Taxas Abusivas, Condomínios, Usucapião, Locação, Despejo, entre outros.

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Extrajudicial

Elaboração de Minuta, Contrato, Registro de Imóvel, Acordo, INPI e Solicitação de Certidão.

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Juizados Especiais

Na esfera cível, até 40 vezes o salário mínimo, e na esfera penal, crimes de menor potencial ofensivo.

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Advocacia de Apoio (PJ)

Distribuição e Protocolo de Petições, Fotocópias, Realização de Audiências e Diligências.

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Consultas e Pareceres (PJ)

Consultoria Jurídica Preventiva Empresarial, com Esclarecimento dos Riscos Envolvidos.

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Extrajudicial (PJ)

Constituição de ME, EPP, Ltda e S.A, Elaboração de Contrato e Certidão Diversas.

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Federal (PJ)

Impugnação, Defesa e Acompanhamento nas Execuções em Curso na Esfera Federal.

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Juizados Especiais (PJ)

Apresentação de Defesa e Acompanhamento de Ações Judiciais de até 40 sal. mín.

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Trabalhista (PJ)

Contestação, Consignação em Pagamento, Revisão e Elaboração de Contratos.

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Família

Divórcio, Execução de Alimentos, Guarda, Interdição, Pensão, Separação, União Estável, Visitação, entre outros.

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Imobiliário

Atraso, Cobranças Abusivas, Condomínios, Despejo, Locação, Rescisão, Usucapião, entre outros.

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Inventário

Inventário Judicial e Extrajudicial (via administrativa) com a devida orientação referente à preparação e elaboração de documentação.

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Previdenciário

Anotação da CTPS, Diferenças Salarias, Equiparação, Hora Extra, Ad. Noturno e FGTS.

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Trabalhista

Ad. Noturno, Aviso Prévio, Demissão, Equiparação Salarial, Férias, FGTS, Horas Extras, Insalubridade, Periculosidade, entre outros.

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Cível e Contratos (PJ)

Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações judiciais.

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Criminal (PJ)

Consequências Advindas da Atividade Empresarial, junto ao Inquérito Policial.

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Cidadania Portuguesa

Nacionalidade Portuguesa, com Cartão de Cidadão e Passaporte Português.

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Cível e Contratos

Indenizatória, Execução, Responsabilidade, Tutela, Consignação, entre outros.

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Consumidor

Indenizatória, Responsabilidade, Cláusulas abusivas, Inclusão indevida, Seguros, entre outros.

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Criminal

Ameaça, Delegacia, Habeas corpus, Jecrim, Lesão corporal, Relaxamento, entre outros.

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