dezembro 31, 2024
Feliz Ano Novo! Excelente 2025!
Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…
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dezembro 18, 2024
20/12 até 20/01 – Recesso e Prazos Suspensos.
Comunicamos que, em decorrência do recesso judiciário e da suspensão de prazos processuais, nosso escritório estará fechado a partir de 20 de dezembro de 2024, retomando suas…
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novembro 18, 2024
Recesso Judiciário – Consciência Negra.
Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 20 (quarta-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o atendimento normal, a partir…
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novembro 15, 2024
Recesso Judiciário – Evento da Cúpula G20.
Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira). Lei nº 8.314/2024. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia…
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novembro 13, 2024
Recesso Judiciário – Proclamação da República.
Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 15 (sexta-feira). Lei Federal nº 10.607/2022. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 21/NOV.…
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novembro 11, 2024
Licença não gozada? Crédito em dinheiro!
Independentemente de prévio requerimento administrativo, o servidor federal inativo tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade…
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novembro 6, 2024
Uma pessoa morre e tem dívidas. E agora?
Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? É simples! A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve…
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novembro 4, 2024
É possível faltar 2 dias por motivo de luto!
Você sabia? O trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto. Ninguém quer faltar ao trabalho por esse motivo, mas é importante conhecer esse direito. A licença por…
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novembro 1, 2024
Campanha do Mês: Novembro Azul.
Se outubro é dedicado em maior parte à saúde feminina, novembro chega para os homens quebrarem seus preconceitos históricos. O movimento Novembro Azul tem como objetivo de chamar…
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outubro 21, 2024
Demora da assistência técnica do produto?
Há momentos que uma intervenção judicial é necessária. Acredite, um advogado especializado faz toda a diferença na redução do tempo de espera na solução do seu problema. O Sr.…
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