Dr. Victor Targino

Saiba tudo sobre o novo salário-mínimo! O salário-mínimo neste ano será de R$ 1.518,00. Desde o dia 1º de Janeiro, começou a valer o novo valor do salário-mínimo, que considera a…

Conheça o Janeiro Branco! Janeiro é o mês escolhido para reforçamos a importância dos cuidados com a saúde mental. A campanha Janeiro Branco envolve ações focadas em conscientizar…

Feliz Ano Novo! Desejamos a você um Feliz Ano Novo muito próspero. O escritório Targino Maia Advocacia deseja a você muita prosperidade e alegria ao lado das pessoas queridas.…

Comunicamos que, em decorrência do recesso judiciário e da suspensão de prazos processuais, nosso escritório estará fechado a partir de 20 de dezembro de 2024, retomando suas…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 20 (quarta-feira). Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6.956/2015. O escritório retornará o atendimento normal, a partir…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais nos dias 18 (segunda-feira) e 19 (terça-feira). Lei nº 8.314/2024. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia…

Informamos que não haverá expediente nos Tribunais no dia 15 (sexta-feira). Lei Federal nº 10.607/2022. O escritório retornará o atendimento normal, a partir do dia 21/NOV.…

Independentemente de prévio requerimento administrativo, o servidor federal inativo tem direito à conversão em dinheiro da licença-prêmio não usufruída durante a atividade…

Você sabe o que acontece com as dívidas quando alguém morre? É simples! A dívida não pode ser passada aos herdeiros, entretanto, caso exista uma dívida, a herança do falecido deve…

Você sabia? O trabalhador tem direito de faltar 2 dias por motivo de luto. Ninguém quer faltar ao trabalho por esse motivo, mas é importante conhecer esse direito. A licença por…