Contato com nocivos enseja adicional ao professor de química

O colégio Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), em sua defesa, argumentou que o contato com os agentes insalubres era eventual, em média uma vez por semana.

Na sentença, o magistrado deferiu o adicional com base no laudo pericial, que, a partir das informações prestadas e da inspeção no local de trabalho, concluiu que as atividades eram insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 13 da Norma Regulamentora (N15) do Ministério do Trabalho.

Segundo a sentença, os efeitos nocivos à saúde não se resumiram ao contato epidérmico, pois os vapores dos produtos eram prejudiciais aos olhos e às vias aéreas superiores.

O colégio recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), mas a sentença foi mantida em favor do professor.

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora do agravo de instrumento pelo qual a empregadora pretendia ter seu recurso examinado no TST, destacou que o TRT/RS, com base no conjunto probatório, especialmente na prova pericial, concluiu que as atividades desempenhadas pelo professor eram insalubres em grau médio.

Nesse contexto, o acolhimento das arguições da empregadora implicaria o reexame dos fatos e das provas dos autos, procedimento vedado pelo Enunciado nº 126 da Súmula do TST. A decisão foi unânime.