Áreas de Atuação

O escritório TARGINO MAIA Advogados Associados orienta, defende e realiza o acompanhamento judicial ou extrajudicial do cliente (pessoa física e pessoa jurídica), desenvolvendo sempre as melhores estratégias jurídicas. Saiba como o nosso escritório pode ajudá-lo. Conheça nossas áreas de atuação:

Nacionalidade Portuguesa, com Cartão de Cidadão e Passaporte Português.

O direito de reconhecimento à cidadania portuguesa traz grandes benefícios, não apenas materiais, mas também o resgate de raízes culturais e familiares. Poder ter acesso à sua história assim como conhecer melhor os costumes do lugar de onde cada um vem é gratificante. Tudo isso suplanta todos os valores dos custos e despesas da cidadania portuguesa.

TRANSPARÊNCIA.

Para a sua cidadania portuguesa são necessários vários documentos e aprovações. O escritório TARGINO MAIA Advogados Associados possui experiência para que seu processo corra no menor tempo possível. Dependendo da escolha do procedimento, o processo de nacionalidade portuguesa aos filhos de portugueses se divide em 02 (duas) etapas e a duração média depende da Conservatória de Portugal ou do Consulado do Rio de Janeiro.

DURAÇÃO.

O prazo médio de conclusão sem exigências perante a Conservatória de Portugal, gira em torno de 06 (seis) a 12 (doze) meses, enquanto no Consulado do Rio de Janeiro, gira em torno de 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses.

DOCUMENTAÇÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL.

Nosso escritório possui parceiros na cidade de Porto que agilizam a busca e inclusão de documentos na Conservatória diretamente em Portugal, obedecendo as etapas mencionadas.

ETAPA 1 – O cliente deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Fotocópia da Identidade com foto recente e CPF Autenticada;
b) Fotocópia do Comprovante de Residência Simples;
c) Procuração assinada com Firma Reconhecida por Autenticidade (a ser recebida por e-mail);
d) Fotocópia da Certidão de Nascimento Simples;
e) Fotocópia da Certidão de Nascimento Simples do (a) pai/mãe, comprovando a nacionalidade portuguesa e o local de nascimento.

ETAPA 2 – Com a entrega dos documentos, o escritório TARGINO MAIA Advogados Associados tomará as devidas providências, com os referidos requerimentos e retiradas:

a) Certidão de Nascimento Atualizada de Inteiro Teor do cliente, se for necessária;
b) Certidão de Nascimento Atualizada por Cópia Reprográfica do Livro do cliente;
c) Apostilamento de Haia dos documentos até então solicitados e requeridos, junto ao Cartório Competente;
d) Sedex de envio e retorno ao país solicitado – Portugal, se for necessário; e
e) Acompanhamento até a conclusão do processo de atribuição da cidadania portuguesa.

CUSTOS E DESPESAS.

Os custos e as despesas da cidadania portuguesa giram em torno de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), além dos honorários advocatícios.

CARTÃO CIDADÃO E PASSAPORTE PORTUGUÊS.

O cidadão português está dispensado de visto para ingressar nos Estados Unidos. O escritório TARGINO MAIA Advogados Associados proporciona, caso queira, o agendamento da solicitação do Cartão de Cidadão e Passaporte Português, ambos, junto ao Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.

ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL.

Entre em contato agora com o nosso atendimento especializado. Envie um e-mail para contato@targinomaia.com.br, inserindo no assunto “Cidadania Portuguesa” para receber as devidas orientações e agendarmos uma reunião ou ligue para (021) 99545.9566 e fale diretamente com o Dr. Victor Targino Maia.

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